Processo 637634/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/07/2014 09:36
Autuado em 11/07/2014 09:36
Processo Rescindendo 637634/14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 56/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 06/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/06/2019 Decisão Definitiva Monocrática   56/ 2019 Conceder o Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/06/2017 Acórdão   2730/ 2017 Negativa de registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:13/07/23), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/07/23), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:13/07/23), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual FELIPE JOSE VIDIGAL DOS SANTOS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor ANTÔNIO CARLOS COROLO
Ex-Gestor MARLUS DE OLIVEIRA
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:13/07/23), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/07/23), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:13/07/23), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Ex-Gestor RAFAEL IATAURO
Ex-Gestor SUELY HASS
Ex-Gestor WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/09/2017 09:06 700957/17 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
11/08/2023 17:09 do Protocolo 542080/23
13/05/2019 11:18 do Protocolo 321546/19
30/01/2019 16:35 do Protocolo 53060/19
25/10/2017 08:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 760933/17
12/09/2017 13:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 661382/17
19/05/2016 13:57 do Protocolo 422651/16
26/11/2015 13:30 do Protocolo 936171/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/09/2023 3065 Despacho Processual Diverso nº 1339/2023
21/08/2023 3047 Termo de Redistribuição de Processo nº 1135/2023
06/06/2019 2074 Decisão Definitiva Monocrática nº 56/2019
29/03/2019 2028 Despacho Processual Diverso nº 314/2019
18/12/2018 1971 Despacho Processual Diverso nº 616/2018
04/10/2017 1690 Despacho Processual Diverso nº 1392/2017
08/08/2017 1651 Despacho Processual Diverso nº 1145/2017
26/06/2017 1620 Acórdão nº 2730/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
27/04/2016 1346 Despacho Processual Diverso nº 519/2016
10/11/2015 1241 Termo de Distribuição de Processo nº 12670/2015
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 7034/2015
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12673/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2023 10:11 DP  
14/09/2023 11:41 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 153/2023 -
13/09/2023 10:50 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1339/2023 -
13/09/2023 09:33 SMPJTC  
25/08/2023 15:56 3PC Parecer nº 753/2023 - Retorno. Ato de inativação. Decisão monocrática. Legalidade e registro. Pela baixa de responsabilidade e posterior encerramento.
25/08/2023 15:45 SMPjTC  
23/08/2023 10:03 CMEX Instrução nº 666/2023 -
17/08/2023 19:26 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1203/2023 -
04/07/2019 11:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1135/2023 -
03/06/2019 11:17 GCFAMG Certidão de Trânsito em Julgado nº 62/2019 -
03/06/2019 11:17 GCFAMG Decisão Definitiva Monocrática nº 56/2019 -
31/05/2019 12:05 SMPJTC  
24/05/2019 10:55 3PC Parecer nº 301/2019 - Ementa. Reserva remunerada. Proventos proporcionais. Artigo 157, §4º, III, da Lei nº 1943/54. Legalidade e registro.
24/05/2019 09:20 SMPjTC  
14/05/2019 17:23 CGE Parecer nº 413/2019 -
27/03/2019 15:36 DP  
22/03/2019 09:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 314/2019 -
21/03/2019 14:42 SMPJTC  
20/03/2019 10:39 3PC Parecer nº 146/2019 - Diligência.
19/03/2019 14:07 SMPjTC  
30/01/2019 19:42 CGE Parecer nº 283/2019 - diligência (esclarecimentos)
14/12/2018 12:36 DP  
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 616/2018 -
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 1668/2018 - diligência (esclarecimentos)
25/10/2017 12:08 COFAP  
02/10/2017 09:01 DP  
27/09/2017 09:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1392/2017 -
19/09/2017 14:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 3069/2017 -
19/09/2017 14:55 SMPjTC Parecer nº 7811/2017 - diligência Ato de inativação. Acórdão pela negativa de registro. Ausência do cômputo de tempo necessário. Cumprimento da decisão. Parecer Ministerial pela realização de diligência à origem.
19/09/2017 12:01 GCFAMG  
18/09/2017 14:17 COFAP Parecer nº 5057/2017 -
18/09/2017 09:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1342/2017 -
15/09/2017 11:11 COEX Informação nº 5778/2017 -
15/09/2017 11:04 DP  
14/09/2017 16:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1823/2017 -
13/09/2017 13:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1332/2017 -
04/08/2017 10:27 DP  
03/08/2017 14:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1145/2017 -
31/07/2017 09:53 DP  
28/07/2017 09:46 S1C  
28/07/2017 09:33 GCFAMG  
28/07/2017 09:24 DP  
28/06/2017 12:08 S1C  
28/06/2017 09:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2227/2017 -
20/06/2017 10:29 S1C Certidão de Sessão nº 498/2017 -
15/05/2017 09:58 GCFAMG  
09/05/2017 16:06 SMPjTC Parecer nº 4225/2017 - Instauração de uniformização de jurisprudência Ementa: Ato de inativação. Instauração de Uniformização de Jurisprudência. Caso contrário, pelo registro do ato conforme precedentes do TC.
25/04/2017 10:01 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 734/2017 -
14/03/2017 11:01 SMPjTC Parecer nº 3503/2017 - sobrestamento Ementa: Ato de inativação. Contagem de tempo prestado na iniciativa privada para fins de reserva remunerada. Decisões conflitantes deste Tribunal acerca da matéria. Necessidade de instauração de Uniformização de Jurisprudência. Sobrestamento dos autos.
19/05/2016 16:29 COFAP Parecer nº 742/2017 -
25/04/2016 11:14 DP  
19/04/2016 14:15 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 519/2016 -
15/04/2016 12:28 SMPjTC Parecer nº 4673/2016 - legalidade e registro EMENTA: Reserva Remunerada. Legalidade e registro.
26/11/2015 14:31 DICAP Parecer nº 3646/2016 -
05/11/2015 10:41 DP Informação nº 23670/2015 -
11/07/2014 13:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7034/2015 -
11/07/2014 13:22 DICAP Instrução nº 5484/2015 -
11/07/2014 09:50 DP  

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